Termos de Uso — GB Psique
Última atualização: 16/10/2026
Estes Termos de Uso regulam o uso do site da GB Psique e a contratação dos serviços e produtos nele apresentados. A GB Psique é a marca de GISELE BATISTA DA CUNHA GB PSICANÁLISE, inscrita no CNPJ sob o nº 47.786.857/0001-42, com sede em Sorocaba/SP, de responsabilidade de Gisele Batista da Cunha, psicanalista. O atendimento é online.
Ao contratar um serviço ou comprar um produto, o usuário declara ter recebido acesso a estes Termos e à Política de Privacidade, sem prejuízo dos aceites específicos exigidos pela legislação.
Cláusula primeira — Do objeto
1.1. O site apresenta as atividades da GB Psique e oferece canais de contato, de agendamento e de lista de espera.
1.2. A GB Psique oferece:
I — análise individual, em sessões online de psicanálise;
II — Grupos de Escuta Psicanalítica, atividade online ainda não iniciada, com lista de espera;
III — ebooks;
IV — serviço corporativo de levantamento de riscos psicossociais por escuta e de programas continuados de escuta.
1.3. O serviço corporativo é contratado por proposta e contrato próprios, que prevalecem sobre estes Termos.
Cláusula segunda — Da natureza das atividades
2.1. A análise individual consiste em sessões de psicanálise, online, de 50 (cinquenta) minutos, em regra semanais e em horário fixo.
2.2. As atividades não constituem atendimento médico, psicológico ou psiquiátrico, não realizam diagnóstico clínico nem prescrição de medicamentos e não substituem acompanhamento por profissional de saúde quando este for indicado.
2.3. Quando a atividade não se mostrar adequada à situação relatada, a GB Psique poderá orientar o interessado a buscar profissional ou serviço apropriado.
2.4. Nenhuma atividade ou produto implica promessa ou garantia de resultado.
2.5. A GB Psique não é serviço de urgência ou emergência e não atende fora dos horários combinados. Em situação de crise ou de risco, procure o SAMU (192) ou o Centro de Valorização da Vida (188).
2.6. Os ebooks têm conteúdo informativo e de reflexão. Não constituem orientação individual e não substituem acompanhamento profissional.
Cláusula terceira — Da elegibilidade
3.1. As atividades e os produtos são destinados exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos.
3.2. O início da análise individual depende de conversa inicial, sem custo e sem obrigação de contratar.
3.3. A GB Psique poderá recusar o início ou a continuidade de uma atividade quando houver razão objetiva ligada à adequação da atividade ou à segurança, observada a legislação.
Cláusula quarta — Da contratação da análise individual
4.1. A análise individual é formalizada por contrato próprio, que indica valor, dia, horário e forma de pagamento. O contrato é enviado para leitura antes da assinatura, e uma cópia fica com o contratante.
4.2. Estes Termos aplicam-se em complemento ao contrato. No que for específico de cada contratação, prevalece o contrato, respeitados os direitos do consumidor.
4.3. O site não realiza cobrança. Depois da conversa inicial, a GB Psique envia ao interessado o contrato e os dados de pagamento.
Cláusula quinta — Da análise individual: pagamento, desmarcação e encerramento
5.1. A análise individual pode ser contratada por sessão avulsa, por plano mensal de 4 (quatro) sessões ou por pacote de 5 (cinco) ou 10 (dez) sessões, sempre com pagamento antecipado, pelos valores informados antes da contratação. O plano mensal e os pacotes são oferecidos na conversa inicial, e suas condições constam do contrato.
5.2. A sessão desmarcada pelo contratante com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência não é cobrada. Se já estiver paga, é reagendada ou convertida em crédito, observado, nos pacotes, o limite do item 5.8.
5.3. A sessão desmarcada com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, ou a falta sem aviso, é cobrada integralmente, em razão da reserva do horário, salvo doença, emergência ou outro caso fortuito ou de força maior comunicado assim que possível. No plano mensal e no pacote, essa sessão é considerada realizada.
5.4. A sessão que não puder ser realizada pela GB Psique não é cobrada. Se já estiver paga, é reposta, convertida em crédito ou restituída, à escolha do contratante.
5.5. Na sessão avulsa, o contratante pode encerrar a análise a qualquer momento, sem multa. Os valores pagos por sessões não realizadas e os créditos são restituídos em até 7 (sete) dias úteis, ressalvadas as sessões cobradas na forma do item 5.3.
5.6. O plano mensal inclui 4 (quatro) sessões por mês, em dia e horário fixos, e se renova a cada mês, sem prazo mínimo de permanência. Não há limite de desmarcações feitas com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. O contratante pode encerrar o plano a qualquer momento: se avisar antes do vencimento do mês seguinte, esse mês não é cobrado. As sessões já pagas e não realizadas, inclusive os créditos, são restituídas em até 7 (sete) dias úteis, com retenção de 30% (trinta por cento) sobre o seu valor, a título de multa compensatória pela reserva dos horários.
5.7. O pacote de 5 (cinco) sessões vale por 2 (dois) meses, e o de 10 (dez) sessões, por 4 (quatro) meses, contados da data da primeira sessão do pacote. A GB Psique avisa o contratante, por e-mail ou mensagem, com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência do vencimento. A validade é prorrogada pelo tempo em que a GB Psique não puder oferecer horário.
5.8. No pacote de 5 (cinco) sessões, o contratante pode desmarcar 1 (uma) sessão com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência sem que ela seja considerada utilizada; no pacote de 10 (dez) sessões, 2 (duas). A partir desse limite, a sessão desmarcada é considerada utilizada, mesmo com o aviso de 24 (vinte e quatro) horas. As desmarcações por doença, emergência ou outro caso fortuito ou de força maior não entram no limite.
5.9. O contratante pode desistir do pacote a qualquer momento dentro da validade. A GB Psique devolve, em até 7 (sete) dias úteis, o valor das sessões pagas e não utilizadas, com retenção de 20% (vinte por cento) sobre esse valor, a título de multa compensatória pela reserva dos horários, que ficaram indisponíveis para outras pessoas. O valor de cada sessão é o valor pago dividido pelo número de sessões do pacote.
5.10. As sessões do pacote não utilizadas até o vencimento, sem pedido de desistência, são devolvidas sem necessidade de pedido, em até 7 (sete) dias úteis do vencimento, com retenção de 30% (trinta por cento) sobre o seu valor, a título de multa compensatória pela reserva dos horários durante toda a validade.
5.11. Se a GB Psique encerrar a análise, devolve integralmente, sem retenção, os valores pagos por sessões não realizadas.
5.12. O valor da sessão avulsa e o do plano mensal podem ser reajustados uma vez a cada 12 (doze) meses, até o limite da variação do IPCA no período, com aviso prévio de 30 (trinta) dias. O reajuste não altera pacotes já pagos.
Cláusula sexta — Dos Grupos de Escuta Psicanalítica: lista de espera
6.1. Os Grupos de Escuta Psicanalítica ainda não estão abertos. As datas previstas para a lista de espera, as inscrições e o início são divulgadas no site e podem ser alteradas até a abertura das inscrições.
6.2. Entrar na lista de espera é gratuito, não é contratação, não garante vaga e não obriga a participar. O interessado pode sair da lista a qualquer momento, pelo e-mail contato@gbpsique.com.br.
6.3. Os valores, as datas, o formato e as regras de participação, de desistência e de reembolso dos Grupos serão informados antes da abertura das inscrições, em contrato próprio e em versão atualizada destes Termos.
Cláusula sétima — Dos ebooks
7.1. Os ebooks são vendidos por meio da plataforma Kiwify, que processa o pagamento e libera o acesso ao arquivo. O preço, as formas de pagamento e a forma de entrega constam da página de venda de cada ebook. Aplicam-se também os termos da plataforma, no que não contrariarem a legislação.
7.2. O comprador pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias, contados da compra, sem indicar motivo, com devolução integral do valor pago (artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor). O pedido pode ser feito pela própria plataforma ou pelos canais da cláusula nona.
7.3. A compra dá ao comprador licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível. É vedado reproduzir, compartilhar, revender, publicar ou adaptar o ebook, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito.
7.4. Se houver falha de acesso ou defeito no arquivo, a GB Psique corrige o problema ou reenvia o arquivo. Não sendo possível, devolve o valor pago.
7.5. As regras desta cláusula valem também para pacotes de ebooks.
Cláusula oitava — Do direito de arrependimento na análise individual
8.1. Nas contratações feitas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o contratante pode desistir no prazo de 7 (sete) dias, contados da contratação, sem indicar motivo (artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor).
8.2. Nesse caso, a GB Psique devolve de imediato todos os valores pagos e, no pagamento por cartão, comunica de imediato a operadora para o cancelamento ou o estorno. O arrependimento exercido nesse prazo prevalece sobre as retenções dos itens 5.6, 5.9 e 5.10.
8.3. O pedido pode ser feito por e-mail ou pelo WhatsApp. A GB Psique confirma o recebimento pelo mesmo canal.
Cláusula nona — Do atendimento
9.1. Pedidos de informação, dúvida, reclamação, desistência ou cancelamento são recebidos pelo e-mail contato@gbpsique.com.br e pelo WhatsApp +55 13 99641-0858.
9.2. A GB Psique confirma o recebimento pelo mesmo canal e responde em até 5 (cinco) dias.
9.3. O endereço completo da sede consta do contrato de cada serviço e é informado a qualquer interessado, a pedido, pelos canais do item 9.1.
Cláusula décima — Da propriedade intelectual
Os textos, as marcas, as imagens, os ebooks e os demais conteúdos da GB Psique são protegidos pela legislação. É vedada a sua reprodução ou utilização sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
Cláusula décima primeira — Da conduta
11.1. O usuário deve usar o site e participar das atividades de forma lícita e respeitosa.
11.2. As sessões não são gravadas pela GB Psique, em áudio ou em vídeo.
11.3. É vedado ao contratante gravar, fotografar, capturar a tela, transcrever ou fazer qualquer outro registro das sessões.
11.4. Nas sessões online, o contratante deve estar em local reservado, sem a presença de terceiros.
Cláusula décima segunda — Da responsabilidade
12.1. A GB Psique adota medidas razoáveis para manter em funcionamento os recursos tecnológicos sob sua gestão.
12.2. Serviços de terceiros, como plataformas de vídeo, de pagamento e de venda, podem ficar indisponíveis por fatores alheios ao controle da GB Psique. Nesses casos, a GB Psique adota as medidas ao seu alcance para restabelecer ou reagendar a atividade.
12.3. Se a sessão for interrompida por falha de conexão da GB Psique, o tempo não realizado é reposto. Se a falha for do contratante, a sessão pode prosseguir por telefone ou é encerrada no horário previsto.
12.4. Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidade da GB Psique quando essa exclusão ou limitação for vedada pela legislação.
Cláusula décima terceira — Da privacidade
13.1. O tratamento de dados pessoais observa a LGPD, a regulamentação da ANPD e a Política de Privacidade da GB Psique.
13.2. A aceitação destes Termos não substitui o consentimento específico exigido para o tratamento de dados pessoais sensíveis, colhido em campo próprio.
Cláusula décima quarta — Das alterações
Estes Termos podem ser atualizados. As alterações não prejudicam direitos adquiridos nem modificam, sem acordo, as condições essenciais de contratos em andamento.
Cláusula décima quinta — Da legislação, da solução de conflitos e do foro
15.1. Aplicam-se as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor quando houver relação de consumo.
15.2. As partes buscarão primeiro a solução amigável, inclusive por mediação ou conciliação, sem que isso condicione ou limite o acesso ao Poder Judiciário.
15.3. As controvérsias serão submetidas ao foro competente, preservado o direito do consumidor de propor a ação no foro de seu domicílio.
Cláusula décima sexta — Do contato
GISELE BATISTA DA CUNHA GB PSICANÁLISE · CNPJ nº 47.786.857/0001-42 · Sorocaba/SP · Telefone e WhatsApp: +55 13 99641-0858 · E-mail: contato@gbpsique.com.br
16/10/2026.